Disseminação e uso dos resultados de pesquisas financiadas pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Brasil, 2004 a 2007 / Dissemination and use of the research results funded by the Department of Science, Technology and Strategic Inputs of the Ministry of Health, Brazil, 2004 to 2007

RESUMO Este artigo verifica a disseminação e o uso das pesquisas financiadas pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde. Trata-se de um estudo de seis casos com análise imbricada, em que se verifica que a política de descentralização do fomento contribuiu para a redução da desigualdade na produção de conhecimento em saúde, embora haja desigualdade no volume de recursos alocados. A disseminação dos resultados foi o limitador da incorporação dos resultados de pesquisa. Os formatos de acompanhamento das pesquisas devem ser melhorados. O fator determinante na incorporação de conhecimentos e tecnologias pelo sistema de saúde é a intencionalidade técnica e política para o uso dos resultados.

ABSTRACT This article verifies the dissemination and use of the researches funded by the Department of Science and Technology of the Ministry of Health. It is a study of six cases with imbricated analysis, where it is verified that the decentralization policy of the promotion contributed to the reduction of inequality in the production of health knowledge, although there is inequality in the volume of resources allocated. The dissemination of results was the limiting factor of the incorporation of the research results. Survey monitoring formats should be improved. The determinant factor in the incorporation of knowledge and technologies by the health system is the technical and politic intentionality for the use of the results.

Avaliação da gestão municipal para as ações da atenção à saúde do idoso / Evaluation of municipal administration of healthcare actions for the elderly / Evaluación de la gestión municipal en las acciones de la atención a la salud del anciano

Resumo: O processo de envelhecimento fragiliza o indivíduo e compromete sua independência e autonomia. A atenção à saúde do idoso deve garantir a recuperação da saúde e a manutenção da autonomia conforme assegurado no Estatuto do Idoso e nas políticas que orientam o Sistema Único de Saúde. O objetivo foi avaliar a capacidade da gestão municipal em prover a atenção à saúde do idoso por meio de um estudo de casos múltiplos. A avaliação foi orientada por um modelo avaliativo validado entre especialistas de gestão e avaliação, com 16 indicadores que analisam aspectos político-organizacionais e técnico-operacionais. A atenção ao idoso foi considerada regular em todos os cinco casos analisados. As ações de promoção e prevenção foram identificadas como as melhores práticas, e o maior desafio foi nos processos de articulação intra e intersetorial necessários para a atenção à saúde do idoso.

Abstract: Aging individuals can experience frailty and loss of independence and autonomy. Healthcare for the elderly should help them recover their health and maintain their autonomy, in keeping with the Brazilian Statute of the Elderly and underlying policies in the Brazilian Unified National Health System. Based on a multiple case study, the objective was to assess the capacity of municipal administration to provide healthcare for the elderly. The assessment was oriented by an evaluative model validated by experts in administration and evaluation, with 16 indicators analyzing political, organizational, technical, and operational factors. Care f or the elderly was rated fair in all five cases. Health promotion and prevention actions were identified as best practices, and the main challenge was in the intra and inter-sector linkages needed for healthcare for the elderly.

Resumen: El proceso de envejecimiento fragiliza al individuo y compromete su independencia y autonomía. La atención a la salud del anciano debe garantizar la recuperación de la salud y el mantenimiento de su autonomía, conforme figura señalado en el Estatuto del Anciano del Brasil y en las políticas que orientan el Sistema Único de Salud. El objetivo fue evaluar la capacidad de la gestión municipal en proveer atención a la salud del anciano mediante un estudio de casos múltiples. La evaluación se realizó mediante un modelo evaluativo, validado entre especialistas de gestión y evaluación, con dieciséis indicadores que analizan aspectos político-organizativos y técnico-operacionales. La atención al anciano fue considerada regular en cada uno de los cinco casos analizados. Las acciones de promoción y prevención fueron identificadas como las mejores prácticas, y el mayor desafío tuvo lugar en los procesos de coordinación intra- e intersectorial necesarios para la atención a la salud del anciano.

Análise da implantação do Programa de Controle da Tuberculose em unidades prisionais no Brasil / Analysis of the implementation of the Tuberculosis Control Program in Brazilian prisons / Análisis de la implantación del Programa de Control de la Tuberculosis en cárceles en Brasil

No Brasil, as ações de controle da tuberculose destinadas à população carcerária estão há dez anos regulamentadas pelo Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. Os estados da federação têm modelos distintos de organização do Programa de Controle da Tuberculose (PCT) no sistema prisional. Este estudo avaliou o grau de implantação do PCT em unidades prisionais de dois estados brasileiros. Procedeu-se a um estudo de casos múltiplos com abordagem qualitativa e desenvolvimento de uma matriz de análise e julgamento. Segundo critérios pré-definidos foram selecionados dois casos estaduais, com duas unidades de análise para cada caso e um hospital penal no Caso 2. A implantação parcial do programa foi identificada nas unidades prisionais do Caso 1 e no hospital penal; um baixo nível de implantação foi constatado nas unidades prisionais não hospitalares do Caso 2. A falta de investimento financeiro e de recursos, a falta de integração entre as coordenações da justiça e da saúde e a dificuldade de acesso ao serviço de saúde foram alguns dos fatores desfavoráveis à implantação do programa.

Tuberculosis control measures in Brazil's prison population have been regulated for ten years under the National Prison Health System Plan. Brazilian states have different organizational models for the Tuberculosis Control Program (TCP) in their prison systems. This study evaluated TCP implementation in prisons in two Brazilian states, using a multiple case study design with a qualitative approach and a log-frame analysis and assessment. According to predefined criteria, two state cases were selected, with two analytical units for each case and one prison hospital in Case 2. We identified partial program implementation in the Case 1 prisons and prison hospital and low implementation in non-hospital prison health services in Case 2. Lack of financial investment and resources, lack of integration between the courts and law enforcement system and health institutions, and poor access to health services in prisons were adverse factors for program implementation.

En Brasil, los esfuerzos para controlar la tuberculosis en la población carcelaria desde hace diez años se regulan mediante el Plan Nacional de Salud para el sistema penitenciario. Los estados tienen diferentes modelos de organización del Programa de Control de Tuberculosis (PCT) en el sistema penitenciario. En este estudio se evaluó el grado de implantación del PCT en las cárceles de dos estados. Se procedió a un estudio de casos múltiples con un enfoque cualitativo y el desarrollo de una matriz de análisis y juicio. De acuerdo con los criterios predefinidos, se seleccionaron 2 casos estatales, con 2 unidades de análisis para cada caso y 1 hospital penitenciario en el caso 2. La implantación parcial del programa se identificó en las cárceles del caso 1 y el hospital; un bajo nivel de implantación se encontró en las prisiones del caso 2. La falta de inversión financiera y de recursos, de integración entre el ámbito de la justicia y salud, y el escaso acceso a los servicios de salud, fueron algunos de los factores adversos para el establecimiento del programa.

Desenvolvimento da capacidade avaliativa na gestão da atenção básica: um estudo de caso exemplar em Santa Catarina, Brasil, de 2008 a 2011 / The development of evaluation capacity in primary healthcare management: a case study in Santa Catarina State, Brazil, 2008-2011 / Desarrollo de la capacidad de evaluación en la gestión de la atención primaria: un estudio de un ejemplo de caso en Santa Catarina, Brasil, 2008 a 2011

O artigo analisa o desenvolvimento da capacidade avaliativa em um caso exemplar de uma Secretaria de Estado da Saúde (SES) participante do Projeto de Fortalecimento da Capacidade Técnica das Secretarias Estaduais de Saúde em Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica. Estudo de caso de abordagem mista, com informações provenientes de documentos, entrevistas semiestruturadas e da avaliação da atenção básica realizada pela SES no período de 2008-2011. Empregou-se a análise de processos para identificar os eventos lógicos que contribuíram para o desenvolvimento da capacidade avaliativa, com duas categorias: eventos de construção da capacidade avaliativa e eventos de construção de estrutura organizacional. A pactuação em instâncias deliberativas para a continuidade da avaliação, a coleta e análise dos dados realizada pela SES, a iniciativa de mudança de indicadores e reestruturação da matriz avaliativa e a comunicação dos resultados aos municípios formaram a cadeia lógica de eventos. A análise triangulada demonstrou que o objetivo de desenvolver a capacidade avaliativa foi alcançado.

This article analyzes evaluation capacity-building based on the case study of a State Health Secretariat participating in the Project to Strengthen the Technical Capacity of State Health Secretariats in Monitoring and Evaluating Primary Healthcare. The case study adopted a mixed design with information from documents, semi-structured interviews, and evaluation of primary care by the State Health Secretariat in 2008-2011. Process analysis was used to identify the logical events that contributed to evaluation capacity-building, with two categories: evaluation capacity-building events and events for building organizational structure. The logical chain of events was formed by negotiation and agreement on the decision-making levels for the continuity of evaluation, data collection and analysis by the State Health Secretariat, a change in key indicators, restructuring of the evaluation matrix, and communication of the results to the municipalities. The three-way analysis showed that the aim of developing evaluation capacity was achieved.

El artículo analiza el desarrollo de la capacidad de evaluación en un ejemplo de caso con una Secretaría de Estado de Salud (SES), participante en el Proyecto Fortalecimiento de la Capacidad Técnica de Vigilancia de la Salud del Estado y Evaluación de la Atención Primaria. Posee un enfoque de estudio de caso con información mixta de documentos, entrevistas semi-estructuradas y evaluación de la atención primaria, realizado por la SES en el período 2008-2011. Se aplicó un proceso de análisis para identificar eventos lógicos que contribuyeron al desarrollo de la capacidad de evaluación, con dos categorías: evaluación de construcción eventos de creación de capacidad y estructura organizativa del pacto en los cuerpos deliberativos para continuar con el proceso de evaluación, recopilación y análisis de datos en poder de la SES. Las iniciativas para cambiar los indicadores y la restructuración matriz de evaluación, además de informar sobre los resultados a los municipios, forman la cadena lógica de los acontecimientos. El análisis triangulado demostró que se ha alcanzado el objetivo de desarrollar una capacidad de evaluación.

Contribuindo com a institucionalização da avaliação em saúde: uma proposta de auto-avaliação / A contribution to institutionalized health evaluation: a proposal for self-evaluation

No âmbito das ações voltadas à institucionalização da avaliação da atenção básica em saúde no Brasil, o Ministério da Saúde propõe uma avaliação formativa, de caráter normativo, para conhecer como está a implantação do projeto Fortalecimento da Capacidade Técnica das Secretarias Estaduais de Saúde em Monitoramento e Avaliação, integrante da Política Nacional de Avaliação da Atenção Básica. Um dos objetivos foi desenvolver uma matriz de auto-avaliação utilizando a abordagem de método rápido de avaliação (REM). Este artigo apresenta as etapas concluídas na construção da matriz de auto-avaliação, acompanhado da fundamentação na qual se embasou a produção da mesma. A proposta final de auto-avaliação foi construída com base em um modelo teórico de avaliação, desenvolvido para a avaliação formativa. Inclui as principais ações propostas à gestão estadual de saúde com todos os indicadores testados, dando assim maior validade interna e consistência. A perspectiva final é que este instrumento, utilizado de forma participativa, como explicita a proposta, auxilie na identificação do alcance dos objetivos e das ações do projeto, identificando situações que podem interferir em diferentes contextos.

In the context of measures to institutionalize the evaluation of primary health care in Brazil, the Ministry of Health proposed a formative and normative evaluation of the implementation of the project entitled Technical Capacity-Building of State Health Departments for Monitoring and Evaluation, as part of the National Policy for the Evaluation of Primary Care. One of the objectives was to develop a self-evaluation model using the rapid evaluation method (REM). This article presents the stages concluded to date in the self-evaluation model, together with the theoretical references. The final self-evaluation proposal was based on a theoretical evaluation model developed for formative evaluation and included the principal actions proposed for State health management, with all the tested indicators, thus increasing the internal validity and consistency. The final perspective is that this instrument, used with a participatory approach as provided in the proposal, helps assess the extent to which the project's objectives and actions are achieved, while identifying situations that can interfere in different contexts.